Conscientizar sobre o consumo de bebidas alcoólicas antes de multar

A semana se encerrou com a aprovação de um projeto polêmico pelo Legislativo de Santa Maria e que divide opiniões: a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos de Santa Maria à noite, da meia-noite às 7h. De autoria do delegado aposentado da Polícia Federal Getúlio de Vargas (Republicanos), a proposta tem o propósito de reduzir as grandes aglomerações em alguns lugares da cidade e, como consequência, diminuir os problemas de sossego público e de violência.  

O projeto recebeu duas emendas, que também foram aprovadas pelos vereadores. De autoria da pedetista Luci Duartes, Tia da Moto, uma das propostas apresentadas prevê a realização de campanhas educativas pela prefeitura, orientando sobre a proibição do consumo de álcool nas ruas, praças, avenidas, calçadas, rodovias, entre outros locais. A outra emenda prevê que a aplicação da multa ocorra seis meses depois da lei em vigor.  “Nesse período, pode ter abordagem dos fiscais, mas só com a intenção educativa. Também pode apreender o produto (a bebida), mas não aplicar a multa”, esclareceu a vereadora.

Em entrevista ao Grupo Diário, na quarta-feira, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) confirmou que, depois de analisar detalhadamente o projeto, irá transformá-lo em lei, que passará a valer seis meses após a data do ato de assinatura do chefe do Executivo. Ele também informou que será feito um trabalho de conscientização.

Nos casos das multas, que variam de 50 UFM (R$ 217) a 2 mil UFM (R$ 8,7 mil),  conforme a emenda da vereadora Luci, elas começarão a ser aplicadas seis meses depois da lei em vigor, ou seja, após um ano.Junto com o vereador Getúlio,  Luci disse que ambos participarão de blitze para orientar a população, especialmente os jovens, sobre a lei e também será feito um trabalho em escolas onde funciona a Educação de Jovens e Adultos (EJA).